MEC vai renovar educação indígena

Governo prepara diretrizes que reforçam o currículo e a formação de docentes

A educação indígena vai ganhar novas diretrizes de ensino neste ano. O Ministério da Educação (MEC) prepara um documento, com previsão de ser aprovado em maio, que contém a revisão das metas específicas para as escolas indígenas, focando principalmente na questão do currículo e na formação do professor.

A ideia é que as novas diretrizes estejam articuladas entre si, abrangendo da educação infantil ao ensino médio. "Renovar essas metas é emergencial", afirma o coordenador-geral da educação escolar indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do MEC, Gersem Baniwa.

As diretrizes que estão em vigor são de 1999 e se referem essencialmente aos primeiros anos do fundamental. De acordo com o Censo Escolar 2010, o Brasil tem hoje 246.793 matrículas na educação básica, número que representa 0,5% do total.

Segundo Baniwa, a renovação das diretrizes é o primeiro passo para a criação de um sistema de educação escolar indígena, que inclui financiamento, avaliação, estrutura e órgão normatizador próprios. Se aprovado na Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena, o documento deve ser homologado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

A Secad considera a reunião um grande passo para o progresso da educação indígena, um dos maiores gargalos do sistema atualmente. Até 1991, o tema estava sob a responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai), e não do MEC. Para especialistas, o tema sempre foi tratado de forma secundária e só ganhou espaço nas discussões educacionais nos últimos 16 anos.

Grandes obstáculos. Segundo a Funai, vivem hoje no País cerca de 460 mil índios, distribuídos em 225 sociedades indígenas que representam 0,25% da população. Para que eles tenham acesso à educação, as escolas devem seguir uma série de requisitos: localizar-se na área das aldeias, oferecer ensino bilíngue (em língua portuguesa e na língua do povo em questão), respeitar o calendário indígena da comunidade, apresentar conteúdo que tenha ligação com a cultura deles e, principalmente, dialogar com a comunidade, entre outros.

Para educadores e ativistas, a educação indígena avançou bastante na última década, mas ainda existem questões de extrema complexidade - como a discussão do currículo, que deve acompanhar os anseios e projetos de cada povo. Como cada um deles tem sua cultura, costumes e língua, fica praticamente impossível criar um conteúdo único a ser ensinado. "Acho difícil falar de uma única escola, pois temos realidades muito distintas. Temos muitos contextos", explica Jackeline Rodrigues, da Universidade São Francisco. "Não acredito em um currículo único."

Pesquisadores defendem que as comunidades sejam protagonistas da escola. "Os índios devem aprender o que é necessário ao desenvolvimento dos seus projetos de vida. Eles não são isolados da sociedade. Ao contrário, precisam dela", ressalta Judite de Albuquerque, assessora pedagógica para formação de professores da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro.

Segundo defensores da educação indígena, o papel do professor é muito complexo. "A tarefa é muito mais complexa que a de um professor ocidental", explica a pesquisadora Onilda Sanches Nincão, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. "O professor indígena é um articulador entre a aldeia, a comunidade e a sociedade, e um articulador entre os conhecimentos locais e universais, estes cada vez mais demandados pelas comunidades locais." 

 Mariana Mandelli - O Estado de S.Paulo