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Com visual atraente, divertido e inovador, a criança pequena é convidada a ler e a criar a sua história. Pode interagir e fazer novos amigos leitores. Vale a pena navegar por lá.

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A Escola

“A escola é...
O lugar onde se faz amigos, não se trata só de prédios, salas, quadros, programas, horários, conceitos...
Escola é, sobretudo, gente, gente que trabalha, que estuda, que se alegra, se conhece, se estima.
O diretor é gente, o coordenador é gente, o professor é gente, o aluno é gente, cada funcionário é gente.
E a escola será cada vez melhor na medida que cada um se comporte como colega, amigo, irmão.
Nada de ilha cercada de gente por todos os lados.

Nada de conviver com as pessoas e depois descobrir que não tem amizade a ninguém, nada de ser como tijolo que forma a parede, indiferente, frio, só.

Importante na escola não é só educar, não é só trabalhar, é também criar laços de amizade, é criar ambiente de camaradagem, é conviver, é se amarrar nela!

Ora, é lógico...
Numa escola assim vai ser fácil estudar, trabalhar, crescer, fazer amigos, educar-se, ser feliz”.

Paulo Freire

♥♥♥

Senado aprova limite de alunos por turmas do ensino público

As turmas de pré-escola e do 1º e do 2º ano do ensino fundamental da rede pública deverão ter no máximo 25 alunos. No caso das demais séries dessa etapa e do ensino médio, o limite é de 35 estudantes. A restrição está prevista em projeto de lei aprovado no dia 16 de outubro, em caráter terminativo, pela Comissão de Educação do Senado.

O texto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996), agora será analisado na Câmara dos Deputados. O autor do projeto, Humberto Costa (PT-PE), destacou que o elevado número de alunos por turma impede o acompanhamento e o aprendizado de cada estudante da rede pública.

Pelo texto aprovado na comissão, uma vez aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, a nova lei entrará em vigor em 1º de janeiro do ano subsequente ao da publicação no Diário Oficial da União.

Superdotados

O Senado aprovou também o projeto de lei que institui o cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotados. Agora, a matéria segue para a apreciação da Câmara dos Deputados.

Pelo texto analisado em caráter terminativo pelos senadores da Comissão de Educação, todo o procedimento previsto em casos de estudantes da rede pública superdotados será consolidado pela União em parceria com o Distrito Federal e os municípios. Dessa forma, os senadores acreditam que será possível incentivar a execução de políticas públicas a esses estudantes.

O projeto de lei prevê um prazo de quatro anos, a contar da data de publicação da lei no Diário Oficial da União, para o cumprimento das regras voltadas a esse segmento estudantil.

Carta desabafo de professores ao Ministro da Educação

Excelentíssimo Ministro da Educação Sr Aloizio Mercadante

Vimos nesta histórica oportunidade agradecer seu reconhecimento pelo nosso bom trabalho realizado, lembrando porém que somos a exceção enquanto na verdade, deveríamos ser a regra.
Este bom resultado que nossa escola alcançou tem muito a ver com o respaldo que a comunidade ainda nos dá. Sim, nos falta muitas vezes apoio financeiro do Estado, e o que a escola melhora em sua parte física vem do dinheiro das festas que temos de fazer e, apesar de nosso baixo salário e da falta de uma melhor estrutura física, ainda conseguimos uma boa qualidade de ensino.

Mas a escola vem ano após ano perdendo sua autoridade e nossa classe o respeito. Quando questionamos nossos alunos quanto ao que querem ser no futuro e um deles responde “professor”, vira motivo de chacota entre os colegas. Sem contar o quanto é lamentável ver tantos amigos que fazem um trabalho sério ficando doentes pela realidade vivida em sala de aula, porque parece que os alunos tem todos os direitos e nós, estamos sempre errados.

Como assistimos dias atrás, um aluno escreve em seu blog que o professor teve uma atitude extrema como a de bater com o livro na mesa e ele é afastado, mas ninguém fala da atitude do aluno em expor esse professor ou explica a circunstância que fez o professor chegar ao seu limite. A bagunça, o descaso e a falta de interesse do aluno parece não ser importante no contexto atual. Aliás, reprovação nem pensar, só se pensa em passar os alunos para que o Estado contemple estatísticas internacionais. Infelizmente ninguém lembra que alguns alunos merecem reprovar pelo simples fato de se negar a fazer qualquer atividade o ano inteiro.

Queremos ministro, poder andar com a cabeça erguida, trabalhar e enfrentar tantos desafios com a tranquilidade de sabermos que temos uma carreira com plano de cargos e salários decentes, o que não está acontecendo em nosso Estado.

Imagine como será a educação daqui a 20 anos se ela continuar decaindo de sua qualidade como está? Afinal, como pode uma pessoa formada no ensino médio dar aula em nossas classes? Onde está a valorização pelos nossos quatro anos de faculdade, nas especializações e cursos de aperfeiçoamento pagos com nossos recursos? Como pode pessoas com formações diversas em qualquer outra área entrar numa classe para lecionar? Será que também nós, com nosso diploma de professor podemos atender como médicos, enfermeiros, engenheiros ou dentistas? Porque só nossa profissão é assim bagunçada?
Bons professores estão se aposentando! Novos professores sem formação específica estão preenchendo esses contracheques. Só nos perguntamos se vocês deixariam isso acontecer se a lei obrigasse os filhos dos políticos a terem que estudar em escolas públicas.
Aqui em Antônio Carlos, os filhos dos prefeitos e dos vereadores foram ou ainda são nossos alunos. Temos certeza que se a lei obrigasse muitos políticos tentariam uma vaga aqui para seus filhos. Mas até quando vamos conseguir manter nossa qualidade?
Então Ministro, não custa pedir ao senhor o que gostaríamos de gritar ao nosso governador: faça com que nosso país reavalie com respeito, eficiência e rapidez o plano de carreira do magistério público. O nosso, ou melhor, o plano de carreira do magistério de nosso Estado, encontra-se achatado, nosso salário defasado e a estrutura física de nossa escola precária.
Ficamos felizes em receber sua visita, mesmo que dessa forma menos calorosa, mas ficamos indignados por lembrar que aquele que nos representa diante da nação, nosso excelentíssimo governador, não fez o mesmo, nem se quer se deu ao trabalho de vir nos conhecer. E ele mora bem mais perto...

Respeitosamente, os professores da E.E.B. Altamiro Guimarães.

(Carta desabafo de professores ao ministro da educação: entregue durante sua visita a uma escola de Antônio Carlos/SC)

Inscrições para professor ACT 2012

Concurso para contratação temporária (ACT) de Professores nos níveis de Ensino Fundamental e Ensino Médio, nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Casa Familiar Rural e do Mar, no Ensino Regular da rede pública estadual para o ano letivo de 2013.

O interessado deverá acessar o site da Acafe e o link Processo Seletivo 2012, no período de 6 de julho até às 15h do dia 6 de agosto de 2012, e preencher o requerimento de inscrição, de acordo com as instruções que consta nessa página. Em seguida será necessário efetuar o pagamento da inscrição de R$ 30,00 através da Guia DARE-SC, em favor da Secretaria de Estado da Educação. Por fim, será necessário enviar por Sedex ou entregar à Acafe uma série de documentos previstos no edital para Rua Presidente Coutinho, nº. 311, Centro Comercial Saint James, 1º andar, Bloco A, Centro, Florianópolis, CEP: 88.015-230.

Inscrições para o ENEM 2012

O Ministério da Educação vai abrir a partir das 10h desta segunda-feira, dia 28, as inscrições para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Os estudantes podem ser inscrever até as 23h59 do dia 15 de junho, no horário oficial de Brasília.

As inscrições para o exame custam R$ 35,00 e devem ser pagas até o dia 20 de junho. Caso contrário, a inscrição não será confirmada. É possível ainda solicitar isenção da taxa de inscrição.

O edital com as novas regras do exame foi divulgado na sexta-feira no "Diário Oficial da União". A prova ocorrerá nos dias 3 e 4 de novembro e será aplicada em 140 mil salas de aula, a partir das 13 horas, no horário de Brasília.

No primeiro dia, serão realizadas as provas de ciências humanas e suas tecnologias e ciências da natureza e suas tecnologias, com duração de quatro horas e meia. No segundo, os estudantes terão cinco horas e meia para fazer as provas de matemática e suas tecnologias, linguagens, códigos e suas tecnologias e redação.

O gabarito da prova será divulgado no dia 7 de novembro e o resultado em 28 de dezembro.

A redação dos estudantes inscritos no Enem deste ano será submetida a um novo sistema de correção. A intenção é aumentar o rigor na avaliação dos textos e, assim, evitar pedidos de revisão da nota.

Outra mudança refere-se à nota mínima para certificação de conclusão de ensino médio, que passa de 400 para 450 pontos em cada área do conhecimento. Na redação está mantido o mínimo de 500 pontos.

Temas para Redação ENEM 2012

Certificação de conclusão do Ensino Médio pelo Enem 2012

Uma boa maneira de estudar é resolver as provas de exames anteriores.

Provas ENEM

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Greve do Magistério Estadual

Esclarecimentos à Categoria sobre a Greve do Magistério

(Corte do Ponto, Reposições e Demissões de Professores Efetivos e ACT’s)

Florianópolis, 25 de abril de 2012.

Prezados Companheiros do Magistério,

            Diante de uma série de dúvidas advindas do início da paralisação da Categoria do Magistério, sobretudo após a pressão dos aparelhos estatais da área da educação (SED/SC e GERED’s), de que o Governo Estadual estaria disposto a “radicalizar” sua postura de combate ao movimento grevista,cortando o ponto dos trabalhadores paralisados, bem como diante de denúncias concretas de ameaças de desligamento de professores ACT’s ou denão contratação para o próximo ano letivo, com o lançamento de faltas injustificadas, a Assessoria Jurídica do SINTE/SC dirige-se a todos os membros da Categoria do Magistério Estadual, a pedido do Comando de Greve, trazendo relevantes esclarecimentos sobre tais questões, nos termos seguintes:

            1. Vale reiterar, na mesma linha do que já foi amplamente divulgado na Paralisação de 2011, que a Greve dos Trabalhadores do Magistério tem proteção constitucional. Trata-se de um movimento justo e constitucionalmente assegurado a todos os trabalhadores públicos e privados, nos termos do art. 9º e do art. 37, VII da Constituição Federal e já foi, inclusive, garantida pelo Supremo Tribunal Federal (Mandado de Injunção n. 708).

            2. Vale ressaltar, também, que temos uma greve diferenciada: mais do que buscar melhores condições de trabalho e remuneração, essa greve representa a reivindicação justa e legítima pela aplicação da Lei do Piso Nacional, já declarada constitucional pelo STF (ADI n. 4167). O que se pretende, na verdade, é o cumprimento das promessas do Governo Estadual, ao final da Greve de 2011, no sentido de que passaria a assegurar a aplicação da Lei do Piso Nacional na carreira do Magistério Estadual, sem nova compressão da tabela de vencimentos e sim com a sua descompactação, o que infelizmente não aconteceu.

            3. Portanto, como acusar de ilegal uma greve que nada mais pretende do que a observância de uma Lei Federal? Não há nessa greve qualquer excesso ou ilegalidade. Há sim a busca dos legítimos direitos da categoria do magistério.

            4. E mais: a Assessoria Jurídica do SINTE/SC afirma que todos os trâmites e procedimentos necessários para a regular deflagração da greve foram integralmente observados! Houve, inclusive, prévia notificação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, como manda a lei. A greve é, portanto, legal e legítima!

            5. Nesse sentido, qualquer ameaça de corte de ponto dos trabalhadores grevistas, bem como a sua efetiva implantação, representa clara e inegável ofensa ao direito de greve, com direta ofensa à Constituição Federal.

            6. Ademais, como historicamente vivenciado nas anteriores paralisações do magistério estadual, ao final da Greve é negociado o abono das faltas e a efetiva reposição das aulas, sem prejuízo ao calendário letivo, o que ocorreu inclusive na Greve de 2011. Portanto, a ameaça de corte de ponto pela SED/SC e GERED’s, no presente momento, é totalmente arbitrária, despótica e ofensiva ao direito de greve dos trabalhadores da educação.

            7. Cabe, ainda, reiterar (a exemplo do que foi esclarecido na Greve de 2011) que ninguém poderá ser demitido (Trabalhador efetivo/estável) ou dispensado (Professor ACT), por conta de “faltas de greve”.

           

            8. A “falta de greve” não é uma falta comum (injustificada). Não caracteriza, portanto, “abandono de cargo” para fins de demissão. Segundo vários precedentes judiciais, o abandono de cargo, para fins de demissão, exige a comprovação de que o servidor teve a intenção de abandonar o serviço público (anumus abandonandi). Segue, apenas para exemplificar, a decisão do Superior Tribunal de Justiça:

ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. DEMISSÃO POR ABANDONO DE CARGO. ANIMUS ESPECÍFICO NÃO DEMONSTRADO. ARTS. 132, INC. II, E 138 DA LEI 8.112/90. PEDIDOS DE LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE E DE RECONSIDERAÇÃO DO ATO QUE NEGARA CESSÃO PENDENTES DE APRECIAÇÃO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO. SEGURANÇA CONCEDIDA.

1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça mostra-se pacífica quanto à necessidade de que a Administração demonstre a intenção, a vontade, a disposição, o animus específico do servidor público, tendente a abandonar o cargo que ocupa, para que lhe seja aplicada a pena de demissão. (MS n. 10150/DF, Relator Min. ARNALDO ESTEVES DE LIMA, TERCEIRA TURMA, julgado em 23/11/2005, DJE 06/03/2006) (grifou-se)

            9. Portanto, não se pode aceitar que as “faltas de greve”, não havendo negociação ao final para reposição das aulas, sejam consideradas para fins de demissão (Trabalhador efetivo/estável) ou dispensa (Professor ACT), por abandono de cargo ou função. O disposto no art. 167, II e § 1° da Lei Estadual n. 6.844/86 (30 dias consecutivos ou 60 dias intercalados de faltas injustificadas) e no art. 13, V da Lei Complementar n. 456/09 (03 dias consecutivos ou 05 intercalados de faltas injustificadas) não podem ser aplicados para os casos de “faltas de greve”.

            10. Inclusive no caso de Contrato Temporário de Professor ACT, dispensado por conta de fim de contrato durante a greve, não sendo caso de retorno do Professor Titular para a disciplina, poderá ser buscada a sua regular renovação, via “procedimentos internos” nas Escolas e nas GERED, já que essa era a prática antes da paralisação, comprovando-se que o contrato somente não foi renovado por conta da greve, o que seria ilegal. Da mesma, não se tem qualquer notícia de professores ACT’s que tenham sofrido restrições na contratação em 2012, por conta de faltas de greve em 2011.

            Com esses esclarecimentos, a Assessoria Jurídica do SINTE/SC assegura a legalidade e legitimidade da greve, sendo que os prejuízos porventura sofridos pela categoria, coletiva ou individualmente, deverão ser objeto de futuras análises. Reiteramos que a aplicação da Lei do Piso Nacional reflete a justa e legítima pretensão da categoria, que não pode sucumbir a pressões casuísticas e totalmente ilegais e inconstitucionais do Governo.

            Reiterando os votos de elevada consideração a toda a Categoria do Magistério Público Estadual, colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos e encaminhamentos.

           

ALVETE PASIN BEDIN

COORDENADORA ESTADUAL

ALDOIR JOSÉ KRAEMER

SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS E TRABALHISTAS

JOSÉ SÉRGIO DA SILVA CRISTÓVAM

CRISTÓVAM & PALMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

ASSESSORIA JURÍDICA DO SINTE/SC

MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA

CRISTÓVAM & PALMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

ASSESSORIA JURÍDICA DO SINTE/SC

Dica de Filme

"O Mundo de Sofia" minissérie baseada no best-seller internacional de Jostein Gaarder, que vendeu mais de 20 milhões de livros ao redor do mundo e foi traduzido para mais de 40 idiomas. Às vésperas de completar 15 anos, Sofia Amundsen recebe mensagens anônimas com perguntas intrigantes, como “quem é você?” e “de onde vem o mundo?”.

A partir dessas mensagens, ela se torna aluna do misterioso Alberto Knox, que a acompanha em uma fascinante jornada pela história da Filosofia, de Sócrates até os dias de hoje, passando pela Idade Média, o Iluminismo, a Revolução Francesa e a Revolução Russa. 

Como o livro no qual se baseia, a minissérie O Mundo de Sofia é uma introdução inteligente e divertida à história da Filosofia, recomendada a todos que têm paixão pelo conhecimento.

Clique aqui e assista o filme na íntegra

Jogo da memória: pensadores da Educação

Teste seus conhecimentos sobre os pesquisadores da Educação, relacionando a citação ao teórico que a formulou. 

As frases estão nas cartas amarelas e os pensadores, nas cartas vermelhas.

Clique aqui para jogar: Revista Escola     

Convocação do SINTE

O SINTE-SC CONVOCA TODOS OS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO, PARA A ASSEMBLEIA ESTADUAL, QUE ACONTECERÁ DIA 17 DE ABRIL, ÀS 14 HORAS, NO CENTRO SUL, EM FLORIANÓPOLIS.

SE O GOVERNO NÃO ATENDER O PLEITO DA CATEGORIA, O INDICATIVO É GREVE!!

FAÇA PARTE DESSE MOVIMENTO PELA EDUCAÇÃO. PARTICIPE!!


ASSISTAM A CONVOCAÇÃO NESTE DOMINGO, NO INTERVALO DO FANTÁSTICO!

120 livros acadêmicos para download gratuito

(Crédito: dny3d/Shutterstock.com)

A Universidade Estadual Paulista (UNESP), através da Cultura Acadêmica (um dos braços de sua editora principal), está disponibilizando 120 títulos acadêmicos em formato digital para download gratuito. Os livros estão divididos em 23 áreas do conhecimento e são voltados para estudantes de graduação e pós-graduação que precisam de material de apoio para desenvolver projetos acadêmicos.

Confira quais são os livros disponibilizados pela Cultura Acadêmica:

deste especial:

• Livros acadêmicos de Artes
• Livros acadêmicos de Biologia
• Livros acadêmicos de Ciências
• Livros acadêmicos de Ciências Humanas
• Livros acadêmicos de Ciências Sociais
• Livros acadêmicos de Comunicação
• Livros acadêmicos de Design
• Livros acadêmicos de Direito
• Livros acadêmicos de Economia
• Livros acadêmicos de Educação
• Livros acadêmicos de Estudos Literários
• Livros acadêmicos de Filosofia
• Livros acadêmicos de Geografia
• Livros acadêmicos de História
• Livros acadêmicos de Letras
• Livros acadêmicos de Linguística
• Livros acadêmicos de Literatura
• Livros acadêmicos de Matemática
• Livros acadêmicos de Música
• Livros acadêmicos de Política
• Livros acadêmicos de Psicologia
• Livros acadêmicos de Sociologia
• Livros acadêmicos de Tecnologia

Fonte: Universia Brasil

Educação inclusiva: instituto acompanhará compromissos assumidos por municípios

O Instituto Rodrigo Mendes lança hoje (12) uma ferramenta online para o acompanhamento dos compromissos de secretarias municipais com a Educação Inclusiva. A ideia do projeto, que recebeu o nome de Gestão Pública, é ser um observatório do desenvolvimento das ações e políticas do tema nos municípios.

O Gestão Pública, que é realizado em parceria com o Ministério da Educação (MEC),  funcionará dentro do site do Diversa, projeto criado pelo instituto para dar visibilidade a práticas de Educação inclusiva, tornando-as referências na área.

A primeira etapa do novo projeto é tornar públicas as políticas e metas assumidas por 55 cidades – entre elas, cinco capitais – de 17 Estados para a Educação Inclusiva e, dessa forma, permitir o monitoramento da implementação e os resultados delas.

Mensalmente, as secretarias devem abastecer o ambiente on-line com os objetivos, estratégias e resultados de seus programas. A equipe do Instituto Rodrigo Mendes é a responsável por observar, mês a mês, o andamento das políticas frente aos prazos estabelecidos, alertando sobre atrasos e pedindo o retorno destas ações.

“A essência do Gestão Pública é transformar algo que normalmente fica isolado em assunto público”, explica Rodrigo Hübner Mendes, diretor geral e fundador do instituto. “Nosso papel será de mediador, observando, estudando e dando suporte às iniciativas”.

As cinco secretarias que obtiverem maior destaque no Gestão Pública no decorrer do ano receberão uma homenagem do MEC em outubro. A ideia é lançar uma publicação com os projetos, que será editada em português e inglês, para difundir os bons exemplos e instigar novas iniciativas.

Para mais informações sobre o Instituto Rodrigo Mendes, consulte o site: Instituto Rodrigo Mendes

Feliz Páscoa Professores e Professoras

Professores

Protetores... das crianças do meu país

Eu queria, gostaria

De um discurso bem mais feliz

Porque tudo é educação

É matéria de todo o tempo

Ensinem a quem sabe de tudo

A entregar o conhecimento...

Na sala de aula

É que se forma um cidadão

Na sala de aula

Que se muda uma nação

Na sala de aula

Não há idade, nem cor

Por isso aceite e respeite

O meu professor...

Batam palmas pra ele

Batam palmas pra ele

Batam palmas pra ele que ele merece!

Professores

Protetores... das crianças do meu país

Como eu queria, gostaria

De um discurso bem mais feliz...

Porque tudo é educação

É matéria de todo o tempo

Ensinem a quem sabe de tudo

A entregar o conhecimento...

Na sala de aula

É que se forma um cidadão

Na sala de aula

Que se muda uma nação

Na sala de aula

Não há idade, nem cor

Por isso aceite e respeite

O meu professor...

Batam palmas pra ele

Batam palmas pra ele

Batam palmas pra ele que ele merece!

Anjos da Guarda - Samba de Leci Brandão

Nossa homenagem a todos e a todas que dedicam suas vidas a serviço da educação neste país. Feliz Páscoa!

Nota do SINTE sobre o reajuste do Piso Salarial

NÃO ABRIMOS MÃO DE NOSSOS DIREITOS: A LEI DEVE SER CUMPRIDA

O Ministério da Educação divulgou na tarde desta segunda-feira (27) que o piso salarial nacional dos professores será reajustado em 22,22%e seu valor passa a ser de R$ 1.451,00 como remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais. A decisão é retroativa para 1º de janeiro deste ano.

Segundo o MEC, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) de 2011, em relação ao valor de 2010. O piso aplicado em 2011 foi de R$ 1.187, e em 2010, de R$ 1.024.

A aplicação do piso é obrigatória para estados e municípios de acordo com a lei federal número 11.738, de 16 de junho de 2008. Entretanto em sintonia com a maioria dos governadores e prefeitos, o governador Raimundo Colombo em entrevista ao Diário Catarinense afirmou que o estado não tem condições de honrar o compromisso assumido com a categoria durante a greve de 2011 alegando falta de verba para o pagamento deste valor.

Ao declarar que “nenhuma outra categoria recebeu aumento tão elevado” o governador esquece que nenhuma outra categoria teve seu salário tão aviltado ao longo dos anos. Tal fato pode facilmente ser comprova ao verificarmos que o número de profissionais na área da educação vem caindo sistematicamente em todo o país, um sinal claro de desestímulo à carreira docente.

O SINTE/SC entende que a alegação de falta de recursos é a antiga forma encontrada pelos governos de justificar sua falta de compromisso com uma educação pública de qualidade. Na realidade seriam necessários muito mais de 22,22% para que fosse pago um salário minimamente justo e condizente com a responsabilidade que temos como trabalhadores sociais, cuja tarefa é a formação de nossa juventude.

Para fazer frente a posição adotada pelo governo estamos convocando toda a categoria a organizar debates, reuniões, colocar faixas nas escolas exigindo que o governo cumpra o compromisso assumido e pague os 22,22%.

Além do Piso precisamos defender nossa pauta de reivindicações:

·         A aplicação de 1/3 de hora atividade;

·         A descompactação da Tabela Salarial;

·         A contratação de serventes, merendeiras e vigias por concurso;

·         O concurso público de ingresso;

·         O plano de saúde dos Servidores Públicos;

·         O fim da municipalização;

·         Nossa categoria já deu prova da sua disposição de luta em defesa de seus direitos. O governo que nos aguarde.

COMPANHEIROS/AS

PARTICIPEM DAS ASSEMBLÉIAS REGIONAIS

PARE SUA ESCOLA E SUA REGIONAI E PARTICIPE DA ASSEMBLÉIA ESTADUAL NO DIA 15

SINTE/SC ENCAMPA MAIS UMA LUTA: CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DO MAGISTÉRIO ESTADUAL (2004/2005) AINDA TÊM DIREITO À NOMEAÇÃO

Florianópolis, 24 de fevereiro de 2012.

 

Prezados Companheiros do Magistério Público Estadual,

 

    Conforme indicação da Diretoria Executiva do SINTE/SC, ante a decisão do último Conselho Deliberativo do SINTE/SC (ocorrido nos dias 10 e 11/02/2012), a Assessoria Jurídica do SINTE/SC (CRISTÓVAM & PALMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS) vem a público informar que o SINTE/SC já conseguiu na Justiça o reconhecimento do direito à nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público realizado pela SED/SC em 2004/2005, quando vários candidatos não foram chamados, ainda que aprovados dentro do número de vagas prevista pelos respectivos editais – Edital n. 066/2004 (Professores de Ensino Fundamental e Médio) e Edital n. 012/2005 (Assistentes de Educação e Assistentes Técnicos Pedagógicos).

 

    No caso do Edital n. 066/2004 (Professores de Ensino Fundamental e Médio), quando da divulgação do concurso, havia a previsão de vagas para inúmeras disciplinas, distribuídas pelas Gerências Regionais de Educação (GEREDs), conforme o Quadro de Vagas (Anexo I) do item 2.2.2. O resultado final do concurso foi homologado em fevereiro de 2005, sendo que, decorrido o prazo de validade de 2 (dois) anos, houve a regular prorrogação do certame, por igual período, conforme previsto no edital. Portanto, a SED/SC teria até fevereiro de 2009 para chamar todos os candidatos aprovados, o que não ocorreu em inúmeros casos.

 

    Da mesma forma, o Edital n. 012/2005 (Assistentes de Educação e Assistentes Técnicos Pedagógicos) previa a existência de vagas, conforme o Quadro de Vagas (Anexo II e III E) do item 2.5. O resultado final fora homologado em agosto de 2005, sendo que, decorrido o prazo de validade de 2 (dois) anos, houve a regular prorrogação do certame, por igual período, conforme previsão legal. Da mesma forma, a SED/SC teria até agosto de 2009 para chamar todos os candidatos aprovados, o que não ocorreu em inúmeros casos.

 

    Portanto, todos os candidatos aprovados nos referidos concursos públicos, desde que dentro do número de vagas para o cargo escolhido, na respectiva GERED, ainda têm direito a pleitear suas nomeações, o que vem sendo assegurado pelo Poder Judiciário em inúmeras ações já ingressadas pela Assessoria Jurídica do SINTE/SC.

 

    Até porque a SED/SC vem perpetuando uma situação de elevadíssimo número de Professores ACT’s contratados para ocupar vagas excedentes, vagas que deveriam ser providas por professores efetivos, escolhidos via concurso público. Entretanto, há anos a SED/SC não abre novos concursos público, nada obstante a reiterada pressão institucional do SINTE/SC, que já ingressou com ação judicial e conta, inclusive, com amparo do TCE/SC.

 

    Por isso, e para buscar seus direitos via ação judicial, todos os candidatos aprovados no número de vagas do cargo pretendido, segundo a lista de vagas de cada GERED, que foram prejudicados pela omissão da SED/SC, devem encaminhar ao SINTE/SC os seguintes documentos: 02 procurações; 02 pedidos de assistência judiciária; ficha financeira (desde 2011, se foi contratado como ACT no período ou contra-cheque dos 06 últimos meses); ficha funcional completa (se foi contratado como ACT ou cópia da Carteira de Trabalho); cópia de todos os documentos que comprovem a inscrição no concurso e a aprovação dentro do número de vagas para o cargo, na respectiva GERED.

 

    A ação judicial a ser ingressada pretende não somente a nomeação dos candidatos, mas também a cobrança de valores atrasados, retroativo a 2009 (validade do concurso), por conta da omissão na convocação dos aprovados.

 

    Esperando ter contribuído com os esclarecimentos, reiteramos que uma categoria forte é construída por meio da luta na defesa de seus direitos! E a Assessoria Jurídica do SINTE procura estar sempre firme e atuante no amparo jurídico da categoria nessa luta. Reiteramos votos de consideração e apreço.

 

 

ALVETE PASIN BEDIN

COORDENADORA ESTADUAL

 

ALDOIR JOSÉ KRAEMER

SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS E TRABALHISTAS

 

JOSÉ SÉRGIO DA SILVA CRISTÓVAM

CRISTÓVAM & PALMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

ASSESSORIA JURÍDICA DO SINTE/SC

 

MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA

CRISTÓVAM & PALMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

ASSESSORIA JURÍDICA DO SINTE/SC