terça-feira, 23 de outubro de 2012

Senado aprova limite de alunos por turmas do ensino público


As turmas de pré-escola e do 1º e do 2º ano do ensino fundamental da rede pública deverão ter no máximo 25 alunos. No caso das demais séries dessa etapa e do ensino médio, o limite é de 35 estudantes. A restrição está prevista em projeto de lei aprovado no dia 16 de outubro, em caráter terminativo, pela Comissão de Educação do Senado.

O texto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996), agora será analisado na Câmara dos Deputados. O autor do projeto, Humberto Costa (PT-PE), destacou que o elevado número de alunos por turma impede o acompanhamento e o aprendizado de cada estudante da rede pública.

Pelo texto aprovado na comissão, uma vez aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, a nova lei entrará em vigor em 1º de janeiro do ano subsequente ao da publicação no Diário Oficial da União.

Superdotados

O Senado aprovou também o projeto de lei que institui o cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotados. Agora, a matéria segue para a apreciação da Câmara dos Deputados.

Pelo texto analisado em caráter terminativo pelos senadores da Comissão de Educação, todo o procedimento previsto em casos de estudantes da rede pública superdotados será consolidado pela União em parceria com o Distrito Federal e os municípios. Dessa forma, os senadores acreditam que será possível incentivar a execução de políticas públicas a esses estudantes.

O projeto de lei prevê um prazo de quatro anos, a contar da data de publicação da lei no Diário Oficial da União, para o cumprimento das regras voltadas a esse segmento estudantil.

sábado, 20 de outubro de 2012

Carta desabafo de professores ao Ministro da Educação


Excelentíssimo Ministro da Educação Sr Aloizio Mercadante

Vimos nesta histórica oportunidade agradecer seu reconhecimento pelo nosso bom trabalho realizado, lembrando porém que somos a exceção enquanto na verdade, deveríamos ser a regra.
Este bom resultado que nossa escola alcançou tem muito a ver com o respaldo que a comunidade ainda nos dá. Sim, nos falta muitas vezes apoio financeiro do Estado, e o que a escola melhora em sua parte física vem do dinheiro das festas que temos de fazer e, apesar de nosso baixo salário e da falta de uma melhor estrutura física, ainda conseguimos uma boa qualidade de ensino.
Mas a escola vem ano após ano perdendo sua autoridade e nossa classe o respeito. Quando questionamos nossos alunos quanto ao que querem ser no futuro e um deles responde “professor”, vira motivo de chacota entre os colegas. Sem contar o quanto é lamentável ver tantos amigos que fazem um trabalho sério ficando doentes pela realidade vivida em sala de aula, porque parece que os alunos tem todos os direitos e nós, estamos sempre errados.
Como assistimos dias atrás, um aluno escreve em seu blog que o professor teve uma atitude extrema como a de bater com o livro na mesa e ele é afastado, mas ninguém fala da atitude do aluno em expor esse professor ou explica a circunstância que fez o professor chegar ao seu limite. A bagunça, o descaso e a falta de interesse do aluno parece não ser importante no contexto atual. Aliás, reprovação nem pensar, só se pensa em passar os alunos para que o Estado contemple estatísticas internacionais. Infelizmente ninguém lembra que alguns alunos merecem reprovar pelo simples fato de se negar a fazer qualquer atividade o ano inteiro.
Queremos ministro, poder andar com a cabeça erguida, trabalhar e enfrentar tantos desafios com a tranquilidade de sabermos que temos uma carreira com plano de cargos e salários decentes, o que não está acontecendo em nosso Estado.
Imagine como será a educação daqui a 20 anos se ela continuar decaindo de sua qualidade como está? Afinal, como pode uma pessoa formada no ensino médio dar aula em nossas classes? Onde está a valorização pelos nossos quatro anos de faculdade, nas especializações e cursos de aperfeiçoamento pagos com nossos recursos? Como pode pessoas com formações diversas em qualquer outra área entrar numa classe para lecionar? Será que também nós, com nosso diploma de professor podemos atender como médicos, enfermeiros, engenheiros ou dentistas? Porque só nossa profissão é assim bagunçada?
Bons professores estão se aposentando! Novos professores sem formação específica estão preenchendo esses contracheques. Só nos perguntamos se vocês deixariam isso acontecer se a lei obrigasse os filhos dos políticos a terem que estudar em escolas públicas.
Aqui em Antônio Carlos, os filhos dos prefeitos e dos vereadores foram ou ainda são nossos alunos. Temos certeza que se a lei obrigasse muitos políticos tentariam uma vaga aqui para seus filhos. Mas até quando vamos conseguir manter nossa qualidade?
Então Ministro, não custa pedir ao senhor o que gostaríamos de gritar ao nosso governador: faça com que nosso país reavalie com respeito, eficiência e rapidez o plano de carreira do magistério público. O nosso, ou melhor, o plano de carreira do magistério de nosso Estado, encontra-se achatado, nosso salário defasado e a estrutura física de nossa escola precária.
Ficamos felizes em receber sua visita, mesmo que dessa forma menos calorosa, mas ficamos indignados por lembrar que aquele que nos representa diante da nação, nosso excelentíssimo governador, não fez o mesmo, nem se quer se deu ao trabalho de vir nos conhecer. E ele mora bem mais perto...

Respeitosamente, os professores da E.E.B. Altamiro Guimarães.

(Carta desabafo de professores ao ministro da educação: entregue durante sua visita a uma escola de Antônio Carlos/SC)