CNE alterou o parecer que definia que as creches de todo o País deveriam fechar durante as férias, destacando que o poder público é obrigado a oferecer o atendimento nessas unidades
Fonte: O Estado de S. Paulo (SP)
O Conselho Nacional de Educação (CNE) alterou o parecer que definia que as creches de todo o País deveriam fechar durante as férias, destacando que o poder público é obrigado a oferecer o atendimento nessas unidades na ausência de instituições de assistência social, de saúde, esporte e lazer. As prefeituras também devem oferecer as creches, caso essas instituições não deem conta da demanda.
"Essa possibilidade já existia no antigo parecer, mas não estava explícita como deveria", afirma. "É um aperfeiçoamento proposto pelos promotores. Além disso, o atendimento em creches nesse período deve ser assistencial e não educativo", afirma o relator do texto, Cesar Callegari.
No início do mês, ele e a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, discutiram o tema com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. O parecer original foi aprovado em julho, mas não havia sido homologado pelo ministro Fernando Haddad. A nova versão segue para homologação do MEC. / M.M.
Fonte: Educação na Mídia
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Olá, seus comentários são muito importantes e terei o maior prazer em publicá-los. Para garantir a todos os leitores o direito de participação nos comentários, precisamos estabelecer regras básicas de moderação, para que haja discussão, mas também respeito. Eu me reservo o direito de excluir comentários e textos que julgar grosseiros, ofensivos, difamatórios, caluniosos, preconceituosos ou de alguma forma prejudiciais a terceiros. Comentários sem a devida identificação de seu autor também poderão ser excluídos. Seja bem vindo\a. Comente, contribua, identifique-se.